Tema(s): Divórcio Prévia partilha de bens Inexigibilidade
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em divórcio Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Civil Divórcio indireto (por conversão) Prévia partilha de bens
Data de Publicação: 17/05/2013
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Tema(s): Ação de Conversão de separação judicial em divórcio Partilha de bens Análise em momento posterior
Data de Publicação: 13/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10
Data de Publicação: 14/06/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Partilha de bens Reconvenção
Data de Publicação: 27/04/2011